Portaria nº. 04, de 13 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Levantamento, Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria nº. 16, de 27 de junho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

I – ALMENDES SANTANA SILVA;

II – ANTONIO CARLOS BASTOS FERREIRA;

III – CLEISON ALVES XAVIER;

IV – DEYBE FONSECA OLIVEIRA;

V – DOMINGOS OSANE ALVES MOTA;

VI – EUSVALTER ALVES MEDEIROS;

VII – WANDERSON COSTA NASCIMENTO;

VIII – CÁSSIO GILVAN RIBEIRO;

IX – VIVIANE PINHEIRO GOMES;

X – LUCAS PINHEIRO GOMES;

XI – DAYANA FRANCINE PEREIRA RAMOS;

XII – SORAYA CRISTINA FIGUEIREDO E ASSUNÇÃO;

XIII – SHIRLEY FERREIRA DE SOUZA;

XIV – VALDOIR LAZARO ROSA.

§1º. A Presidência da Comissão, caberá à servidora Dayana Francine Pereira Ramos.

§2º. Caberá a servidora Viviane Pinheiro Gomes a Secretaria dos trabalhos da Comissão;

§3º. As reuniões da Comissão ocorrerão com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria, nº 11, de 06 de março de 2023.

Município de Montes Claros (MG), 13 de fevereiro de 2025

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros