Portaria nº. 10, de 19 de março de 2025

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Cultural de Análise de Projetos – COMCAP, que atuará na análise dos projetos inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2025.

Parágrafo Único. No exercício de suas atribuições os membros da Comissão deverão atentar para as disposições constantes na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 e nos respectivos editais.

Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Natalie Marie Claire Oliffson;

Noelma Rezende Santos;

João Carlos Rodrigues Oliveira;

Thiago Neves Silva.

II – Procuradoria-Geral

Thiago Prates Oliveira;

Vivian Azevedo Mendes.

III – Secretaria de Comunicação

Daniel Silva Moraes;

Bruno Albernaz Soares.

IV – Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes:

Geraldo de Alencar Durães Filho;

Marco Antônio Caldeira Neves;

Fábio Soares de Carvalho;

Nelson Ruas Souza Soares.

V – Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez:

Rosane Souto Vieira;

Vera Tatiana de Alencar Mariano Lopes;

Anderson Thiago Passos Veloso;

Renato Cardoso Araújo.

Parágrafo Único. A Comissão será presidida por Natalie Marie Claire Oliffson.

Art. 3º – O exercício das atribuições na Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 19 de março de 2025.

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros