DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como no disposto na Lei Municipal nº 2.689, de 09 de março de 1999, com alterações da Lei 4.298, de 28 de dezembro de 2.010;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pela Portaria, nº 06, de 27 de fevereiro de 2026, passando o inciso VII, do §1º, artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° …
§1º – ...
I – ...
...
VII – Universidade Estadual de Montes Claros:
Titular: ...
Suplente: Mônica Nogueira Camargo.
...”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 06 de abril de 2026
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Prefeito de Montes Claros
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