Portaria, nº 26, de 15 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal n.º 4.166, de 29 de outubro de 2.009;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

a) Titular e Presidente do Conselho: Juliana Leonel Dutra Peixoto;

Suplente: Josane Aparecida Dias da Silva.

b) Titular: Ane Caroline Santos Pacheco;

Suplente: Tainara Angel Cardoso Oliveira.

c) Titular: Adson Leonardo Mendes Souza;

Suplente: Klara Lopes Martins.

II – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Marco Túlio Chaves Moreira;

Suplente: Wynne Gonçalves Farias.

III – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Nadson Henrique Gonçalves Rodrigues;

Suplente: Alex Sandro Gonçalves Santos.

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Gabriel Vieira Gusmão;

Suplente: Davidson Adiel Castro Soares.

V – Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Erica Brito;

Suplente:  Josiane Fonseca de Oliveira.

VI – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Lucas Vasconcelos Paulino;

Suplente: Ihan Rodrigo Batista Costa.

VII – Secretaria Municipal de Segurança Integrada:

Titular: Rayllan Alves Costa;

Suplente: Denisson Alves Pereira.

VIII – Procuradoria-Geral:

Titular: Fernando Borborema Caires;

Suplente: Raul Alencar Soares Fonseca.

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – Entidades representativa dos Portadores de necessidades especiais:

Titular: Hugo Damazo Soares;

Suplente: Ana Carla Silveira Cruz Soares.

II – Serviço Social do Comércio – SESC:

Titular: Daniel Zuba Catoni;

Suplente: Theago Delduque Lima Maia.

III – Departamento de Educação Física da Unimontes:

Titular: Isabela Veloso Lopes Versiani;

Suplente: Amário Lessa Júnior.

IV – Departamento de Educação Física das Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE:

Titular: Walter Luiz de Moura;

Suplente: Antonino Soares Miranda.

V – Serviço Social da Indústria – SESI Minas:

Titular: Ludmilla Lopes Sampaio;

Suplente: Anne Jacqueline Souza Santos.

VI – Diretório Central dos Estudantes – DCE:

Titular: Sarah Luisa Lopes Freitas;

Suplente: Helton Gabriel Prates Souza.

VII – Serviço Social do Transporte – SEST/SENAT:

Titular: Flávio Malveira Moreira;

Suplente: Alaor Soares Lourenço Júnior.

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 15 de julho de 2026.

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros