Portaria nº. 31, de 11 de agosto de 2026

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5318, DE 07 DE JULHO DE 2026

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71, inciso VI e 99, inciso II, alínea “b”, ambos da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto Municipal nº 5318, de 07 de julho de 2026, alterado pelo Decreto Municipal nº 5350, de 11 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam os seguintes membros nomeados para compor Equipe Técnica Municipal de Revisão, com a finalidade de coordenar, elaborar e sistematizar a revisão do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Obras e do Código de Posturas:

I – ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA MOURA – Coordenador Geral;

II – ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA MOURA – Núcleo de Urbanismo;

III – JOSÉ ELIAS RABELO – Núcleo de Geoprocessamento e Cartografia;

IV – LARISSA NEVES REIS ARAÚJO E SILVA – Núcleo de Viabilidade, Licenciamento e Posturas;

V – DANILO ALENCAR RAMOS – Núcleo de Infraestrutura e Obras;

VI – ANA LUÍSA CORRÊIA PIRES VELOSO - Núcleo de Mobilidade Urbana;

VII – THIAGO PRATES OLIVEIRA - Núcleo Jurídico;

VIII – DOUGLAS WILLER NUNES DE OLIVEIRA - Núcleo de Ambiente, Bem-estar animal e Sustentabilidade;

IX – CLÁUDIA ALKMIM GUIMARÃES – Núcleo de Regularização Fundiária (REURB);

X – JOSÉ GERALDO CARDOSO – Núcleo de Mobilização Social;

XI – CRISTIANE ROSÁRIO ROCHA – Secretária-Executiva;

XII – GEISIANE APARECIDA MEDEIROS – Núcleo de Cultura e Turismo;

XIII – ALINE SOARES FERREIRA – Núcleo de Aceleração Econômica.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 11 de agosto de 2026.

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros