Portaria/Finanças, nº 03, 24 de agosto de 2026

ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 02, 10 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições e nos termos do Decreto Municipal nº 4.539/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 2º, da Portaria/Finanças, nº 02, 10 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...

I – Representantes do Município de Montes Claros (membros validadores):

a) Érica Brito, matrícula 532479/1 (Titular) e Debora Almeida Duraes (Suplente);

b) Sebastião Caetano Prates, matrícula 9613536/1 (Titular) e Selma Ferreira Xavier Prado, matrícula: 96121/1 (Suplente);

c) Reinan Oliveira Brito Júnior, matrícula: 547425/1 (Titular) e Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza, matrícula 09613552/1 (Suplente);

d) José Elias Rabelo, matrícula: 00537462/1 (Titular) e Rodrigo Neri de Azevedo, matrícula 09492631/1 (Suplente);

e) Bruno Caldeira Gomes de Oliveira, matricula: 96318/1 (Titular) e Isabela Freire Batista, matrícula: 09538402/1 (Suplente).

...”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 24 de agosto de 2026.

William César Rocha

Secretário de Finanças