Portaria/SMADM nº. 04, de 24 de março de 2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto e Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Programa de Estágio Curricular do Município de Montes Claros, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10, de 04 de maio de 2021, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I. Amanda Gabrielle Oliveira Andrade – Secretaria Municipal de Administração;

II. Nathalia Ribeiro Afonso Bastos – Secretaria Municipal de Administração;

III. Crislaine Pereira Mendes – Secretaria de Desenvolvimento Social;

IV. Rosilene Aparecida Tavares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V. Ataíse da Fonseca Santos – Secretaria Municipal de Educação;

VI. Nilza Ferreira Dias – Secretaria Municipal de Educação;

VII. Frederico do Couto Drumond – Secretaria Municipal de Saúde;

VIII. Marcos Dângelis Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde.

§1º. Fica designada Presidente da Comissão a servidora Nathalia Ribeiro Afonso Bastos, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes.

§2º. Fica designada relatora da Comissão a servidora Amanda Gabrielle Oliveira Andrade.

…”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SEPLAG nº. 17, de 11 de junho de 2024.

Município de Montes Claros (MG), 24 de março de 2025.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Administração