Portaria/SMADM nº. 11, de 02 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto e Delegação de Poderes, nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Programa de Estágio Curricular do Município de Montes Claros, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10, de 04 de maio de 2021, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I. Amanda Gabrielle Oliveira Andrade – Secretaria Municipal de Administração;

II. Wellington Danilo de Melo e Paula – Secretaria Municipal de Administração;

III. Crislaine Pereira Mendes – Secretaria de Desenvolvimento Social;

IV. Rosilene Aparecida Tavares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V. Ataíse da Fonseca Santos – Secretaria Municipal de Educação;

VI. Nilza Ferreira Dias – Secretaria Municipal de Educação;

VII. Frederico do Couto Drumond – Secretaria Municipal de Saúde;

VIII. Marcos Dângelis Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde.

§1º. Fica designada Presidente da Comissão a servidora Amanda Gabrielle Oliveira Andrade, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes.

§2º. Fica designado relator da Comissão o servidor Wellington Danilo de Melo e Paula.

...”

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 02 de setembro de 2025.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Administração