PORTARIA/SMDS Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, bem como a Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997, alterada pela Lei Municipal nº 3.037 de 21 de agosto de 2002 e também alterada pela Lei nº 4.923 de 08 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2023/2025, passando o inciso I, do artigo 1°, da Portaria nº 01, de 15 de março de 2023, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Élen Lelis Leite

Suplente: Ernane Gonçalves Maciel

Titular: Newton Juneo Lopes Pereira

Suplente: Giovana Ferreira Rocha

Titular: Aparecida de Fátima Andrade

Suplente: Ronilde Soares Rodrigues

...

Secretaria Municipal de Administração

Titular: José Cândido de Souza Filho

Suplente: Jackeline Maria dos Santos Cardoso

...”

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 30 de janeiro de 2025.

André Kevny Luiz Alves Gomes

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social