PORTARIA/SMDS Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, nos termos do Decreto de Delegação de Poderes nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, bem como da Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997, alterada pelas Leis Municipais nº 3.037 de 21 de agosto de 2002 e nº 4.923 de 08 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social:

I – Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS

Rosilene Aparecida Tavares

Aparecida Fátima Andrade

Ronilde Soares Rodrigues

Sônia Gomes de Oliveira

Elen Lelis Leite

II – Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS

Maria Deivaneth Araújo Dias

Edilane Pinheiro Rocha

Rosângela Márcia Santos

III – Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Erika Veloso Campos

Cléa Márcia Moura

Jacqueline Fernandes Santos Ramos

Ana Kelly Alves de Queiros

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 26 de junho de 2025.

André Kevny Luiz Alves Gomes

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social