PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2026.

03/09/2026 - 17:06
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-CMPI

 

 

 

 

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições, bem como a Lei Municipal nº 2.913, de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 4.165, de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Ficam nomeados para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMPI, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026/2028:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Beatriz Aparecida Lopes de Sousa Alencar

Suplente: Newton Juneo Lopes Pereira

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Maria de Lourdes Oliveira Veloso

Suplente: Claudirene Rodrigues de Souza

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Girlene Miranda Melo

Suplente: Soraya Cristina de Assunção Figueiredo

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Kelly Mayara Oliveira Silva

Suplente: Junília Oliveira Santana

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Joaquim Valdeci Revert Borborema

Suplente: Maria de Fátima Pereira Xavier

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Titular: Renata Guimarães Barros

Suplente: Maria Luíza Vieira Escolástico da Paixão

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais

Titular: Célia Rosa de Oliveira e Rodrigues

Suplente: Larissa Aparecida Freitas e Souza

Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES

Titular: Ely Carlos Pereira de Jesus

Suplente: Renata Cardoso Pinto

Secretaria Municipal de Segurança Integrada

Titular: Wellington José de Araújo

Suplente: Mírian Fernandes de Oliveira

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Lar São Vicente de Paulo – Lar Betânia

Titular: Aniely Costa Oliveira

Suplente: Júnior Tadeu de Jesus Lima

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Titular: Flaviano Calazans da Silva

Suplente: Antônio Carlos Basto Ferreira

Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer-Padre Tiãozinho

Titular: Sandra Simone Mendes Gonçalves Carnielle

Suplente: Cindy Paula Silva Almeida dos Reis

Casa da Terceira Idade Santa Ana

Titular: Juscelino José da Fonseca Manso

Suplente: Fabiany Micaele dos Reis Oliveira

Casa de Apoio Santa Bernadete

Titular: Selma Maria da Rocha Meireles Santos

Suplente: Maria Valdecira Malveira Costa Lopes

Centro Feminino de Longa Permanência-Lar das Velhinhas

Titular: Jane Brandão Portugal

Suplente: Jaqueline da Conceição

Esquadrão da Vida de Montes Claros

Titular: Maria Manoelina de Alencar Peito Neta

Suplente: Wesley Luiz de Aquino

Projeto de Apoio à Criança(PAC)

Titular: Silwagner Roberto S. de Azevedo Gomes Bispo

Suplente: Maria Izabel Ferreira Santos

 

Art. 2º. A participação no Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

 

Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


 

Município de Montes Claros, 13 de julho de 2026.


 

André Kevny Luiz Alves Gomes
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social