Portaria/SMS, nº. 08, de 24 de março de 2025

22/09/2025 - 11:00
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir membros da Comissão de Revisão de Óbitos, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, passando o art. 2º, da Portaria/SMS, nº. 35, de 23 de setembro de 2021, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – …
I – Samara Aparecida Martins Dias Silva (Médica), que exercerá a vice-presidência dos trabalhos da Comissão;
II - Gizely Teixeira Fernandes (Médico), que exercerá a presidência dos trabalhos da Comissão;
III – Valéria de Oliveira Mota (Agente Administrativo), que exercerá a secretaria dos trabalhos da Comissão;
IV – Natália Ribeiro da Silva (Enfermeira – Membro representante da área de Enfermagem);
V – Vaniusa Soares de Souza (Enfermeira – Membro representante da área de Enfermagem);
VI – Cleide Pereira de Almeida (Assistente Social – Membro representante da área do Serviço Social).”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 18 de 20 de junho 2024.