Portaria/SMS, nº. 11, de 24 de março de 2025

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE

Art. 1º – Alterar membros da Comissão de Atualização e Credenciamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, passando o art. 2º., da Portaria/SMS nº 04, de 16 de março de 2018, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Representantes do Núcleo de Regulação em Saúde:

a) Silvana da Silva Santos;

b) Daniel Martins Fonseca;

c) Larissa de Carvalho Sisilio Santos;

d) Larissa Martins Silva;

e) Silvânia Godinho Souto;

f) Renato Alves dos Santos;

g) Wilhma Alves de Castro;

h) Helem Cristina Pereira Silva;

i) Maria Izabella Pereira Reis;

j) Hilária Augusto Lopes Vieira;

K) Lucas Rodrigues Ferreira.

II – Representantes do Núcleo de Vigilância Sanitária:

a) Charles da Silva Alves;

b) Liliane Marta Mendes de Oliveira;

c) Marcelo Robert Amorim de Araújo;

d) Sinvaldo Pereira da Silva;

e) Liliane Cristina de Oliveira Santos Palma;

f) Maria Suely Fernandes Gusmão;

g) Leomagno Cordeiro Ramos.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS nº 24, de 01 de Dezembro de 2022.

Município de Montes Claros, 24 de março de 2025

Eduardo Luiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde