Portaria/SMS, nº. 21, de 15 de junho de 2026

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membro na Comissão de Avaliação Técnica da Documentação do Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPMs Auxiliares da Locomoção, OPMs Ortopédicas e Substituições/Trocas em Órteses/Próteses, conforme Recursos Federais do Bloco da Média e Alta Complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada e FAEC, passando o art. 2º, da Portaria/SMS, nº. 01, de 30 de janeiro de 2025, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I – Bruna Alves Santos – DAS III;

II – Danielle Gomes Sousa Fernandes – Fisioterapeuta;

III – Junilia Oliveira Santana – DAI-I;

IV – Lucas Ferreira Rodrigues – DAI-I;

V – Mauro Valadares de Magalhães Pereira – Fisioterapeuta;

VI – Renato Soares Saldanha – Agente Administrativo.

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 15 de junho de 2026

Eduardo Luiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde