Portaria/SMS, nº. 23, de 30 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA/SMS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e no Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir membro na Comissão Municipal para elaboração de edital de chamamento público para compra de serviços de saúde no âmbito hospitalar, passando o art. 3º, da Portaria/SMS nº. 02, de 05 de fevereiro de 2025, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - …

I – Alzira Pereira Gomes – DAS III;

II – Bruna Alves Santos – DAS III;

III – Camila Menezes Fontes – Administradora;

IV – Cássio de Souza Lopes – Agente Administrativo;

V – Claudemilson da Silva Oliveira – DAS III;

VI – Frederico do Couto Drumond – DAI-I;

VII – Lucas Ferreira Rodrigues – DAI-I;

VIII – Waldecy Lopes Junior – Analista de Sistemas;

IX – Wanessa Moura Silva – Técnica de Atenção à Saúde.

...”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 30 de junho de 2026

Eduardo Luiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde