Portaria/SMS, nº. 25, de 26 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 20 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso XVI, do art. 5º, da Portaria nº 20, de 31 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º – …

I - ...

…

XVI – Raissa Maciejewsky Quintino (Suplente – Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);

...”

Art. 2º - Os incisos I e V, dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, da Portaria nº 20, de 31 de agosto de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I - Alzira Pereira Gomes (Gerência de Regulação SMS);

…

V – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);

…”

…

“Art. 3º – …

I - Alzira Pereira Gomes (Gerência de Regulação SMS);

…

V – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);

…”

…

“Art. 4º – …

I - Alzira Pereira Gomes (Gerência de Regulação SMS);

…

V – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);

…”

…

“Art. 5º – …

I - Alzira Pereira Gomes (Gerência de Regulação SMS);

…

V – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);

…”

…

“Art. 6º – …

I - Alzira Pereira Gomes (Gerência de Regulação SMS);

…

V – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);

…”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 26 de maio de 2025

Eduardo Luiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde