Portaria/SMS, nº. 38, de 05 de agosto de 2025

1. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029

2. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

3.  

4. RESOLVE:

5.  

6. Art. 1º – Instituir comissão responsável pela elaboração e apresentação do plano plurianual de saúde do município de Montes Claros, para os exercícios de 2026 a 2029, constituída pelos seguintes membros:

7. I – Eduardo Luiz da Silva – Secretário Municipal de Saúde;

8. II – Ítala Apoliana Guimarães – Núcleo de Apoio à Atenção Primária à Saúde – NAPRIS;

9. III – Priscilla Durães de Carvalho – Referência Técnica da Equipe de Apoio Institucional da Atenção Primária à Saúde;

10. IV – Bruna Roberta Meira Rios – Gerência de Serviços Especializados;

11. V – Raimara Gonçalves Pereira – Coordenadoria de Saúde Mental;

12. VI – Priscilla Pimenta de Oliveira – Gerente de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doença;

13. VII – Ivana Aparecida Mendes Veloso – Gerência de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doença;

14. VIII – Denner Yuri Cardoso – Gerência de Vigilância de Saúde Animal;

15. IX – Sabrina Araújo Melo Brito – Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador;

16. X – Frederico Couto Drumond – Coordenadoria de Sistematização de Indicadores;

17. XI – Bruno Pinheiro de Carvalho – Gerente de Planejamento em Saúde;

18. XII – Jéssica Braga Froes Nassau – Gerência de Planejamento em Saúde;

19. XIII – Wanessa Moura – Gerência de Monitoramento Hospitalar;

20. XIV – Marcia Michele de Souza – Coordenadoria de Captação de Recursos e Orçamento Público;

21. XV – Damares Santos Guimarães – Coordenadoria de Captação de Recursos e Orçamento Público.

22.  

23. Art. 2º – A Comissão terá como objetivo principal promover o alinhamento estratégico entre todas as áreas da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à elaboração do plano plurianual de saúde do município de Montes Claros, para os exercícios de 2026 a 2029.

24.  

25. Art. 3º – A Comissão deverá acionar todas áreas necessárias para a construção do PPA 2026/2029 através das suas chefias imediatas, referências técnicas e/ou responsáveis, garantindo que nenhum setor seja excluído do planejamento no âmito da Secretaria Municipal de Saúde.

26. Parágrafo Único. A Comissão poderá solicitar colaboração técnica de outros servidores durante os trabalhos de elaboração.

27. Art. 4º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30(trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

28.  

29. Município de Montes Claros, 05 de agosto de 2025

30. Eduardo Luiz da Silva

31. Secretário Municipal de Saúde