Portaria/SMS, nº. 40, de 19 de agosto de 2025

22/09/2025 - 12:43
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº. 4.914, de 07 de janeiro de 2.025, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º – O art. 1º, da Portaria nº 15, de 14 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º – ...
I – Antônio José Marinho Cedrin Filho;
II – Brunna Gonçalves de Castro Soares Lopes;
III – Enius Freire Versiani;
IV – Fabiana Pinheiro Ferreira Cordeiro;
V - Glenda Gicélia Ferreira Moreira.
...”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 19 de agosto de 2025