Portarias

Data	Titulo	Ementa
03/03/2026	Portaria nº 09, de 03 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CONEXÕE
02/03/2026	Portaria nº 08, de 02 de março de 2026	INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
02/03/2026	Portaria nº 07, de 02 de março de 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
27/02/2026	PORTARIA/SME N° 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026	CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO OTTO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS.
27/02/2026	Portaria nº 06, de 27 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
26/02/2026	PORTARIA/SME Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026	ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 33, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
23/02/2026	Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG
23/02/2026	Portaria nº 04, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
12/02/2026	PORTARIA/SMSI n° 02, de 12 de fevereiro de 2026.	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
04/02/2026	Portaria nº 03, de 04 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
28/01/2026	Portaria nº. 02, de 28 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
27/01/2026	Portaria/SMADM nº. 02, 27 de janeiro de 2026	HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NA APTIDÃO FUNCIONAL, NA ETAPA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.