Data | Titulo | Ementa |
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11/06/2024 | Portaria/SEPLAG nº. 06, de 11 de junho de 2024 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE M |
11/06/2024 | Portaria/SEPLAG nº. 05, 11 de junho de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
29/05/2024 | Portaria, nº. 27, de 29 de maio de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. |
27/05/2024 | Portaria/SMDFS, nº 04, 27 de maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
27/05/2024 | Portaria/SMDFS, nº 05, 27 de maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
22/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 16, de 22 maio de 2024 | Secretarias HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CI |
17/05/2024 | Portaria/Finanças, nº 02, 17 de maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE LOTES ALIENADOS – DMLA E DÁ OUTRA |
15/05/2024 | Portaria Conjunta, nº. 03, 15 de maio de 2024. | Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 15 DE MAIO DE 2023 |
14/05/2024 | Portaria nº. 26, de 14 de maio de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
09/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 14, de 09 maio de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2024 | Portaria nº. 25, de 09 de maio de 2024 | Chefe do Executivo CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024 |
09/05/2024 | Portaria/SMS, n.º 15, de 09 maio de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, |
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