Decreto nº 3.075, de 01 de outubro de 2013

ALTERA O DECRETO Nº 2.939, DE 25 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos artigos 85 e 86 da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 3.809, de 05 de outubro de 2007,

DECRETA:

Art. 1º - Os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XVI do art. 1º do Decreto nº 2.939, de 25 de julho de 2012 passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - ...

I - Representantes dos Órgãos Governamentais do Município:

-TITULAR: Kátia Liliany Oliveira Macedo

-SUPLENTE: Heloísa de Oliva Gomes

-TITULAR: Zenilca Damásio Silva Tófani

-SUPLENTE: Soraya Cristina Figueiredo Assunção

-TITULAR: Márcia Almeida Guimarães

-SUPLENTE: Alessandra de M. Franco Amorim

-TITULAR: Maria Enedina Alves Silveira

-SUPLENTE: Zilda Rodrigues Cardoso

-TITULAR: Consuelo Fonseca Soares

-SUPLENTE: Fernanda Acolas Soares Pimenta

II – Representantes das Instituições Particulares de Ensino Infantil:

-TITULAR: Elaine Santos Ferreira

-SUPLENTE: Daysiane Nery da Costa

III - Representantes das Instituições Filantrópicas, Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil:

-TITULAR: Adalgisa Dias Oliveira

-SUPLENTE: Silas Flávio Ferrari

IV - Representantes dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino:

-TITULAR: Lorena Gabriele Toledo

-SUPLENTE: Andrei Alves Lopes

-TITULAR: Leandro Gomes Borges

-SUPLENTE: Joana Maria de Jesus Rodrigues

V - Representantes de Pais de Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino:

-TITULAR: Elvira de Jesus Bandeira

-SUPLENTE:Aline Dias de Souza

-TITULAR: Édila Gonçalves Ribeiro

-SUPLENTE: Maria Janete Ferreira da Silva

VI - Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Montes Claros:

-TITULAR: Fernanda Ariele da Silva

-SUPLENTE: Andrezza Cecília Procópio Souza

VII - Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

-TITULAR: Cláudia Adriana Souza Santos

-SUPLENTE: Cristiane de Jesus Pereira Santos

-TITULAR: Júnea Marília Tolentino Amaral

-SUPLENTE: Diane Susy de Melo Caribé

VIII - Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino:

-TITULAR: Daniel Dias da Silva

-SUPLENTE: Camila Fraga dos Anjos

IX – Representantes dos Servidores Técnicos Pedagógicos da Rede Pública Municipal de Ensino:

-TITULAR: Jaciara Braga Froes Nassau

-SUPLENTE: Sandra Maria Flávio Teixeira Reis

X - Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino:

-TITULAR: Kátia Simone de Almeida Melo Reis

-SUPLENTE: Silvana Santos Antunes

-TITULAR: Maria Nerelda Sarmento

-SUPLENTE: Diassis José dos Santos

XI - Representantes da Associação dos Deficientes de Montes Claros(ADEMOC):

-TITULAR: Maria Aparecida Medeiros Queirós

-SUPLENTE: Terezinha Ramos Cordeiro

XII - Representantes dos Professores/Educadores das Instituições Filantrópicas, Comunitárias e Confessionais de Educação Infantil:

-TITULAR: Maria Aparecida Souza Aguiar

-SUPLENTE: Márcia Aparecida dos Santos

XIII - Representantes das Instituições de Ensino Público Superior

-TITULAR: Maria Aparecida Colares Mendes

-SUPLENTE: Daniela Fernandes Gomes

XIV - Representantes da Superintendência Regional de Ensino:

-TITULAR: Sandra de Cássia Pereira Veloso

-SUPLENTE: Claudiane Mirley Mota Mourão

XV - Representantes do Conselho Tutelar de Montes Claros:

-TITULAR: Wagner Adriano de Souza

-SUPLENTE: Adelza Costa de Oliveira

XVI - Representantes da Câmara Municipal de Montes Claros:

-TITULAR: André Ricardo Alves Martins

-SUPLENTE: Eduardo Rodrigues Madureira”

Art. 2º - O Art. 1º do Decreto nº 2.939, de 25 de julho de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso XVII com a seguinte redação:

“Art. 1º - ...

...

XVII - Representantes dos Professores das Instituições Particulares de Educação Infantil – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais:

-TITULAR: Maria Nice Soares Pereira

-SUPLENTE: Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa”

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 01 de outubro de 2013.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito Municipal