ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC
O Prefeito Municipal de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, VI da Lei Orgânica c/c os artigos 43 e 107 da Lei Federal n.º 4.320/64 e com base no inciso I do art. 4º da Lei n.º 4.673 de 13 de novembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do PREVMOC, no exercício de 2.014, crédito suplementar no valor de R$ 1.307.600,00 (Um milhão trezentos e sete mil e seiscentos reais e trinta e oito centavos), para cobrir as seguintes dotações:
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23 |
Prevmoc |
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23.04 |
Divisão de Concessão de Benefícios |
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9 |
Previdência Social |
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09.272.00.78 |
Prev. Soc. Seg. Inativos e Pensionistas |
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09.272.00.78.2175 |
Previdência Social a Segurados Inativos e Pensionistas |
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3.1.90.01.00.00.00 |
Aposentadorias e Reformas...................... |
R$ 1.080.000,00 |
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3.1.90.03.00.00.00 |
Pensões..................................................... |
R$ 220.000,00 |
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R$ 1.300.000,00 |
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23.01 |
Gabinete do Diretor |
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9 |
Previdência Social |
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9.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
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09.272.00.77 |
Administração dos Benefícios |
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09.272.00.77.2174 |
Manutenção dos Serviços da Divisão de Benefícios |
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3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. De Terc. P.Jurídica................... |
R$ 600,00 |
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R$ 600,00 |
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Divisão do Shopping Popular |
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23.05 |
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4 |
Administração |
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4.122 |
Administração Geral |
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04.122.00.80 |
Serviços Administrativos |
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04.122.00.80.2177 |
Manutenção dos Serviços Administração do Shopping |
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3.3.90.49.00.00.00 |
Auxílio Transporte........................................ |
R$ 7.000,00 |
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R$ 7.000,00 |
Art. 2º – Para cobertura do crédito constante do art. 1º do presente Decreto, utilizam-se como recursos, a anulação parcial das seguintes dotações:
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23.01 |
Gabinete do Diretor |
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4 |
Administração |
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4.062 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
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04.062.00.72 |
Assistência Jurídica |
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04.062.00.72.2168 |
Manutenção dos Serviços de Assistência Jurídica |
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3.1.90.04.00.00.00 |
Contratação por Tempo Determinado............................. |
R$ 17.000,00 |
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3.1.90.11.00.00.00 |
Vencim. E Vantagens Pessoal Civil.................................... |
R$ 17.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 6.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 9.500,00 |
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04.122.00.73.3078 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
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4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 16.000,00 |
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|
|
R$ 75.500,00 |
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4 |
Administração |
|
|
4.122 |
Administração Geral |
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04.122.00.73 |
Supervisão e Coordenação Superior |
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04.122.00.73.2169 |
Manutenção do Gabinete do Diretor |
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3.1.90.11.00.00.00 |
Vencim. E Vantagens Pessoal Civil .................................... |
R$ 67.000,00 |
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3.3.90.14.00.00.00 |
Diárias – Pessoal Civil........................................................ |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 13.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00 |
Outros Serv. Terc. – Pessoa Física..................................... |
R$ 7.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 14.000,00 |
|
04.122.00.73.3079 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 23.000,00 |
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|
|
R$ 144.000,00 |
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23.02 |
Divisão Administrativa e Contábil |
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4 |
Administração |
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4.122 |
Administração Geral |
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04.122.00.74 |
Serviços Administrativos e Contábeis |
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04.122.00.74.2170 |
Manutenção dos Serviços Administrativos |
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|
3.1.90.04.00.00.00 |
Contratação por Tempo Determinado............................. |
R$ 43.000,00 |
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3.1.90.11.00.00.00 |
Vencim. E Vantagens Pessoal Civil .................................... |
R$ 72.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00 |
Obrigações Patronais....................................................... |
R$ 37.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 34.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 9.500,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 58.500,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00 |
Auxílio Transporte............................................................ |
R$ 11.500,00 |
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|
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04.122.00.74.3080 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
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4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 16.000,00 |
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|
|
R$ 291.500,00 |
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4.123 |
Administração Financeira |
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04.123.00.74 |
Serviços Administrativos e Contábeis |
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04.123.00.74.2171 |
Manutenção dos Serviços Contábeis |
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3.1.90.11.00.00.00 |
Vencim. E Vantagens Pessoal Civil .................................... |
R$ 45.000,00 |
|
3.1.90.92.00.00.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores.................................... |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
Diárias – Pessoal Civil........................................................ |
R$ 9.500,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 7.500,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Física............................................. |
R$ 22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 22.000,00 |
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|
|
R$ 131.000,00 |
|
4 |
Administração |
|
|
4.123 |
Administração Financeira |
|
|
04.123.00.76 |
Serviços da Tesouraria |
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|
04.123.00.76.2173 |
Manutenção dos Serviços da Tesouraria |
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|
3.1.90.11.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil............................ |
R$ 60.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
Diárias – Pessoal Civil........................................................ |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Física............................................. |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
R$ 115.000,00 |
|
23.04 |
Divisão de Concessão de Benefícios |
|
|
9 |
Previdência Social |
|
|
9.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
09.272.00.77 |
Administração dos Benefícios |
|
|
09.272.00.77.2174 |
Manutenção dos Serviços da Divisão de Benefícios |
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|
3.1.90.04.00.00.00 |
Contratação por Tempo Determinado.............................. |
R$ 20.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil............................ |
R$ 100.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 4.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 4.700,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Física............................................. |
R$ 20.000,00 |
|
3.3.90.49.00.00.00 |
Auxílio Transporte............................................................ |
R$ 12.000,00 |
|
|
|
|
|
09.272.00.77.3083 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 20.000,00 |
|
|
|
|
|
09.272.00.78 |
Prev. Soc. Seg. Inativos e Pensionistas |
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|
09.272.00.78.2175 |
Previdência Social a Segurados Inativos e Pensionistas |
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|
3.3.90.91.00.00.00 |
Sentenças Judiciais............................................................ |
R$ 46.900,00 |
|
3.3.90.92.00.00.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores.................................... |
R$ 36.000,00 |
|
09.272.00.78.3084 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
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|
4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 40.000,00 |
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|
|
|
|
09.272.00.79 |
Formação do Patrimônio do Serv. Público |
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|
09.272.00.79.2176 |
Pasep e Outros |
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|
3.3.90.47.00.00.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas............................ |
R$ 63.000,00 |
|
|
|
R$ 371.600,00 |
|
23.05 |
Divisão do Shopping Popular |
|
|
4 |
Administração |
|
|
4.122 |
Administração Geral |
|
|
04.122.00.80 |
Serviços Administrativos |
|
|
412.200.802.177 |
Manutenção dos Serviços Administração do Shopping |
|
|
3.3.90.13.00.00.00 |
Obrigações Patronais....................................................... |
R$ 16.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00 |
Diárias – Pessoal Civil........................................................ |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00 |
Material de Consumo....................................................... |
R$ 23.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção............................ |
R$ 5.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00 |
Serviços de Consultoria..................................................... |
R$ 10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Física............................................. |
R$ 30.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00 |
Outros Serv. deTerc. P.Jurídica......................................... |
R$ 55.000,00 |
|
04.122.00.80.3085 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente............................. |
R$ 35.000,00 |
|
|
|
R$ 179.000,00 |
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a presente data.
Município de Montes Claros, 24 de dezembro de 2014.
Ruy Adriano Borges Muniz
Prefeito Municipal
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