DECRETO Nº 3.244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E ALTERA INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do artigo 85 e 86 da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal Lei Municipal nº. 3.809, de 05 de outubro de 2007,

D E C R E T A:

Art. 1° - Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Montes Claros, os abaixo descritos:

I – Representantes dos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Edimilson Pereira Rodrigues dos Santos

SUPLENTE: Arlen Christian Rodrigues

TITULAR: Eliane Pereira de Jesus

SUPLENTE: Maria de Fátima Oliveira Neres

II – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Ângela Paula Cardoso Nogueira

SUPLENTE: Beatriz Pereira Silva

TITULAR: Claudirene Rodrigues Souza

SUPLENTE: Maria Aparecida Ferreira Soares

III – Representantes dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Iara de Fátima Pimentel Veloso

SUPLENTE: Júnea Marília Tolentino Amaral

TITULAR: José Gomes Filho

SUPLENTE: Cléa Márcia de Oliveira Melo

IV – Representante dos Servidores Técnicos Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Daniel Dias da Silva

SUPLENTE: Ana Maria Brito Sales

V – Representante dos Servidores Técnicos Pedagógicos da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Jaciara Braga Froes Nassau

SUPLENTE: Cibele Vieira Madureira Costa

VI – Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino

TITULAR: Maria Nerelda Sarmento

SUPLENTE: Jaqueline Fosenca Amaral Silva

TITULAR: Fernando Soares Andrade

SUPLENTE: Célia Soares Ruas

Art. 2º - Fica alterada a representação dos Órgãos Governamentais do Município junto ao Conselho Municipal de Educação, passando o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.220, de 03 de novembro de 2014 a ter a seguinte composição:

“I - Representantes dos órgãos governamentais do Município

TITULAR: Heloísa de Oliva Gomes

SUPLENTE: Elisângela Mesquita Silva

TITULAR: Márcia Almeida Guimarães

SUPLENTE: Soraya Cristina Figueiredo e Assunção

TITULAR: Isabel Custódio dos Santos Cardoso

SUPLENTE: Joyce Beatriz Vasconcelos Sptimio

TITULAR: Maria Enedina Alves Silveira

SUPLENTE: Marlene Tavares Cardoso

TITULAR: Zenilca Damásio Silva Tofani

SUPLENTE: Vera Lúcia Rocha de Carvalho”

Art. 2º – Os membros do Conselho ora nomeados exercerão os respectivos mandatos por um período de 02 (dois) anos, em caso de recondução será observado o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 3.809/2007.

Art. 3º – A função desenvolvida pelos membros do Conselho Municipal de Educação, será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros(MG), 30 de dezembro de 2014.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito Municipal