Decreto nº 3493, 28 de março de 2017

13/09/2019 - 11:37
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

 

 

O Prefeito Municipal de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 71, inciso VI, e artigo 99, inciso I, letra “i”, todos da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio e atuarem como pregoeiros na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, no âmbito do Município de Montes Claros:

 

I – Pregoeira Oficial

Karen Daniela Magalhães de Castro.

 

II – Pregoeiro Suplente

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta;

Priscila Batista Almeida;

Odilon da Paixão Maia.

 

III – Equipe de Apoio:

 

Pollyanna Queirubina Souza Prates;

Welington Gonçalves de Oliveira;

Ana Paula de Mota França;

Marlon Ferreira de Souza.

 

Art. 2º – Fica delegada ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão a competência para decidir os recursos apresentados nos processos licitatórios na modalidade pregão.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº. 3472, de 04 de janeiro de 2017.

 

 

 

Município de Montes Claros, 28 de março de 2017.

 

 

 

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros