Decreto nº 4310, 25 de outubro de 2021

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.521, de 20 de fevereiro de 1.985, do art. 17, do Decreto n.º 3.027, de 22 de maio de 2.013 e, considerando, o Ofício n.º 0124/2021, da Presidência do Poder Legislativo Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam, os abaixo indicados, nomeados novos membros para o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros – ESURB:

I – Vereadores:

a) Titular: Aldair Fagundes Brito;

Suplente: Martins Lima Filho.

b) Titular: Reinaldo Barbosa da Silva;

Suplente: Odair Ferreira de Oliveira.

II – Demais representantes:

a) Titular: Sarah Emanuelle Araújo de Souza;

Suplente: Jerúsia Xavier Arruda.

b) Titular: Sebastião Pedro de Alcântara Neto;

Suplente: Nilton Lúcio Cavalcanti.

c) Titular: Davis de Souza Fernandes;

Suplente: Leandro Nobre Coutinho.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 25 de outubro de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral