Decreto nº 4313, 26 de outubro de 2021

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB E REVOGA O DECRETO 4310/2021

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.521, de 20 de fevereiro de 1.985, do art. 17, do Decreto n.º 3.027, de 22 de maio de 2.013 e,

CONSIDERANDO, o Ofício n.º 0139/2021, da Presidência do Poder Legislativo Municipal, que alterou a composição dos membros indicados, pela Câmara, para o Conselho Fiscal da Esurb;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam, os abaixo indicados, nomeados novos membros para o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros – ESURB:

I – Vereadores:

a) Titular: Aldair Fagundes Brito;

Suplente: Reinaldo Barbosa da Silva.

b) Titular: Martins Lima Filho;

Suplente: Odair Ferreira de Oliveira.

II – Demais representantes:

a) Titular: Sarah Emanuelle Araújo de Souza;

Suplente: Jerúsia Xavier Arruda.

b) Titular: Sebastião Pedro de Alcântara Neto;

Suplente: Nilton Lúcio Cavalcanti.

c) Titular: Jefferson Santos Veloso;

Suplente: Leandro Nobre Coutinho.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 4310, de 25 de outubro de 2021.

Município de Montes Claros, 26 de outubro de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral