Decreto nº 4391, de 04 de maio de 2022.

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

O Prefeito Municipal de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 71, inciso VI, e artigo 99, inciso I, letra “i”, todos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados, os seguintes servidores, para compor a equipe de apoio e atuarem como pregoeiros na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, no âmbito do Município de Montes Claros:

I – Pregoeira Oficial

Glennda Santos Cardoso

II – Pregoeiros Suplentes

Diosmar Soares da Silva;

Elza Messias de Souza;

Karen Daniela Magalhães de Castro;

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho;

Ruanna Gabriela Bezerra Ferreira;

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta.

III – Equipe de Apoio:

Ana Paula da Mota França;

Elisana Rogéria Araújo Viana;

Gerson Batista Viana;

Igor Wanderley Boaventura;

Joyce Beatriz Vasconcelos Septimio;

Laudiney Mendes dos Santos Júnior;

Pollyanna Queirubina Souza Prates;

Welington Gonçalves de Oliveira.

Art. 2º – Fica delegada à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão a competência para decidir os recursos apresentados nos processos licitatórios na modalidade pregão.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 4252, de 22 de julho de 2021.

Município de Montes Claros, 04 de maio de 2022.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral