Decreto nº 4705, 29 de dezembro de 2023

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.521, de 20 de fevereiro de 1.985, do art. 17, do Decreto n.º 3.027, de 22 de maio de 2.013;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam, os abaixo indicados, nomeados novos membros para o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros – ESURB:

I – Vereadores:

a) Titular: Cláudio Rodrigues de Jesus;

Suplente: Wilton Afonso Dias Soares.

b) Titular: Reinaldo Barbosa da Silva;

Suplente: Aldair Fagundes Brito.

II – Demais representantes:

a) Titular: Elaine Regina Leite;

Suplente: Kaio Vinícius Souza Aquino.

b) Titular: Sebastião Pedro de Alcântara Neto;

Suplente: Maria Sirlene Martins Alcantara.

c) Titular: David Victor Souza Aquino;

Suplente: Daniel Christian Sousa Lima Freitas.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 29 de dezembro de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral