ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3776, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Prefeito Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 71, inciso VI e 99, inciso I ambos da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – O artigo 2º, do Decreto n.º 3776, 08 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – …
I – Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano
– Titular: Melquíades Ferreira de Oliveira
– Suplente: José Elias Rabelo
II – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
– Titular: José Geraldo Cardoso
– Suplente: Lucineide Pereira Santos
III – Representantes da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade;
– Titular: Fabiano de Oliveira
– Suplente: Diogo Fabiano Ferreira
IV – Representantes da Controladoria-Geral
– Titular: Guilherme Lúcio Meira Cambuí
– Suplente: Geraldo Dias de Carvalho Júnior
V – Representantes da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito
– Titular: Cláudia Alkmim Guimarães Teixeira
– Suplente: Anna Luísa Cordeiro Sousa e Silva
VI – Representantes da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans)
– Titular: Weslen Fernando de Freitas Júnior
– Suplente: Viviane Cristine Lima Normanha
Parágrafo Único. A presidência dos trabalhos da Comissão será exercida pela servidora Cláudia Alkmim Guimarães Teixeira.”
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 4736, de 20 de fevereiro de 2024.
Município de Montes Claros, 12 de março de 2025.
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Prefeito de Montes Claros
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