Decreto nº 5186, 08 de janeiro de 2026

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 1.521, de 20 de fevereiro de 1.985, do art. 17, do Decreto n.º 3.027, de 22 de maio de 2.013 e, considerando, o Ofício n.º 065/2025 e o Ofício n.º 001/2026, ambos da Presidência do Poder Legislativo Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam, os abaixo indicados, nomeados novos membros para o Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros – ESURB:

I – Vereadores:

a) Titular: Eduardo Vinícius Soares Ferreira;

Suplente: Renaldo Antônio Dias.

b) Titular: Wilton Afonso Dias Soares;

Suplente: José Crisóstomo Lopes.

II – Demais representantes:

a) Titular: Osmar Marques da Silva;

Suplente: Wlissess Rafael Fernandes Maia.

b) Titular: Renata Guimarães de Jesus;

Suplente: José Carlos Vieira Guimarães.

c) Titular: Dirceu Pereira da Silva;

Suplente: Mateus Barbosa Oliveira.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2025 e revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 5182, de 06 de janeiro de 2026.

Município de Montes Claros, 08 de janeiro de 2026.

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros