Decreto nº 5350, 11 de agosto de 2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4912, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

O Prefeito Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 71, inciso VI e 99, inciso I ambos da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º – O artigo 2º, do Decreto nº 5318, de 07 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º ...

I – Coordenador Geral;

II – Núcleo de Urbanismo;

III – Núcleo de Geoprocessamento e Cartografia;

IV – Núcleo de Viabilidade, Licenciamento e Posturas;

V – Núcleo de Infraestrutura e Obras;

VI – Núcleo de Mobilidade Urbana;

VII – Núcleo Jurídico;

VIII – Núcleo de Ambiente, Bem-estar animal e Sustentabilidade;

IX – Núcleo de Regularização Fundiária (REURB);

X – Núcleo de Mobilização Social;

XI – Secretário-Executivo;

XII – Núcleo de Aceleração Econômica;

XIII – Núcleo de Cultura e Turismo;

XIV – Consultoria Especializada.”

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 11 de agosto de 2026.

Guilherme Augusto Guimarães Oliveira

Prefeito de Montes Claros