DECRETO

DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais e,

CONSIDERANDO, a necessidade de preservação da saúde da população, notadamente, através do fortalecimento da Atenção Básica da Saúde, visando o combate e à prevenção ao contágio pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2;

CONSIDERANDO, a desistência de alguns dos Chefes de Unidade de Saúde nomeados pelo Decreto datado de 13 de agosto de 2020;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS PLANALTO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

DENISE DE OLIVEIRA LIMA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 823.283.076-04

II – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS INDEPENDÊNCIA (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

MARCOS AURÉLIO LEITE NETO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 040.935.906-80

III – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS CIDADE INDUSTRIAL (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

GUSTAVO FAGUNDES EULÁLIO ANJOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 122.811.286-01

IV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS DELFINO MAGALHÃES (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

RAYSSA CAROLINE ALVARENGA DE OLIVEIRA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 129.419.346-00

V – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA SION (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

STHÊNIO ANTUNES DE SOUZA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 039.702.186-08

VI – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ELDORADO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2020

ERIKA RENATA NUNES DE OLIVEIRA BARRAL

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 041.842.446-29

Art. 2 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, produzindo seus efeitos nos termos do artigo acima.

Montes Claros, 01 de outubro de 2020.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros