DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – ENCARREGADO DE SETOR (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/01/2020

RICARDO OLIVEIRA LIMA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 010.121.646-75

II – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Defesa Social/PROCON, a partir de 06/01/2020

ADRIANO BATISTA SANTOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 085.095.366-94

III – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a partir de 02/01/2020

DIEGO MARDEN FERREIRA MELO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 092.652.066-08

IV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE (grau VI) – POLICLÍNICA ARIOSTO CORREA MACHADO – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/01/2020

IVONILDE LOIOLA SILVA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 673.983.596.91

V – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/01/2020

MARCOS ALÉM LEITE

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 557.507.376.91

Art. 2º – Fica o servidor VALNOR FERREIRA AGUIAR, exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 13 de janeiro do corrente ano.

Art. 3º – Fica o servidor FREDERICH ANTUNES STEINEL, exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, ALVARÁS E CERTIDÕES, a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano.

Art. 4º – Fica o servidor GILSON GONÇALVES PEREIRA, exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO, a partir do dia 01 de dezembro de 2019.

Art. 5º – Fica o servidor BRUNO MENDES, exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano.

Art. 6º – Fica alterada para o grau VI a nomeação da servidora JUNEA CLÁUDIA RODRIGUES, no cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano.

Art. 7º – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 03 de janeiro de 2020.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros