DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Fica a servidora abaixo relacionada NOMEADA para ocupar o respectivo cargo comissionado na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – DIRETORA DO CENTRO CULTURAL HERMES DE PAULA (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/02/2019

JUNIA VELLOSO REBELLO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 477.972.316-72

Art. 2º – Fica a servidora LAURA VIRGINIA FARIAS DE ALMEIDA MURTA, exonerada do cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO CULTURAL HERMES DE PAULA, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Art. 3º – Fica a servidora JUNIA VELLOSO REBELLO, exonerada do cargo em comissão de COORDENADORA DE LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro do corrente ano.

Art. 4º – Fica o servidor SANTOS RODRIGUES ANDRADE, exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro do corrente ano.

Art. 5º – Fica a servidora JEANE CRISTINA CAETANO DA CRUZ, exonerada do cargo em comissão de GERENTE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO URBANA, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro do corrente ano.

Art. 6º – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 04 de fevereiro de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros