DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – DIRETORA ADMINISTRATIVA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 03/06/2019

ELIZETE DE JESUS ALVES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 287.512.278-94

II – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 17/06/2019

ANTÔNIO MARCOS PEREIRA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 057.327.706-07

III – ASSESSOR ESPECIAL (grau II) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17/06/2019

GERALDO ASSIS SOARES GUIMARÃES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 503.643.676-87

IV – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/06/2019

ROSILENE OLIVEIRA SANTOS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 822.510.536-20

V – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/06/2019

JERSON ANTÔNIO LEITE

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 435.528.386-00

VI – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/06/2019

VILMA TEREZINHA SARAIVA PINHEIRO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 920.928.376-72

VII – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/06/2019

RUY JOSÉ AVELINO PEITO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 667.010.906-72

VIII – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/06/2019

ELIO GONÇALVES DOS SANTOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 530.957.156-68

Art. 2º – Fica a servidora ELIZETE DE JESUS ALVES, exonerada do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio do corrente ano.

Art. 3º – Fica o servidor HUGO MARQUES DO NASCIMENTO, exonerado do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho do corrente ano.

Art. 4º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor DILSOMAR GOMES DOS SANTOS, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 5º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor DAVYDSON TADEU BORGES FERREIRA, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 6º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor JOSÉ DE FÁTIMA PEREIRA COSTA, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 7º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor LUÍS CARLOS PEREIRA DE JESUS, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 8º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor WILSON OLIVEIRA SANTOS, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 9º – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor RENATO VELOSO RIBEIRO, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 10 – Fica alterada para o grau VI a nomeação do servidor LUCIANO GUIMARÃES, no cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, a partir do dia 01 de junho do corrente ano.

Art. 11 – Fica alterada a lotação do servidor WARLEY WAGNER RODRIGUES, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir do dia 01 de abril do corrente ano.

Art. 12 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 17 de junho de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros