DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE/CAPS TM (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08/08/2019

DEBORAH DURÃES DE CARVALHO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 094.884.696-84

II – GERENTE DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/08/2019

FELIPE CARVALHO ARAÚJO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 097.012.256-00

III – COORDENADORA DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/08/2019

MÔNICA DURÃES BRAGA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 043.796.896-03

IV – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/08/2019

ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA ROCHA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 059.494.226-86

V – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/08/2019

CÉLIA SOARES RUAS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 515.210.246-34

VI – COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MOBILIÁRIAS (grau VI) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01/08/2019

FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 958.838.356-00

VII – DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO – ESCOLA ROZENDA ZANE MORAES – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06/08/2019

PALOMA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARDOSO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 094.896.836-20

IV – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/08/2019

DARLAN DE SOUZA SILVA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 130.393.596-14

Art. 2º – Fica o servidor YURI MAMELUK FERREIRA nomeado para o cargo interino de GERENTE DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, pelo período de afastamento da titular, em razão de licença médica.

Art. 3º – Fica a servidora RENATA ATHAYDE REBELLO GOMES, exonerada do cargo em comissão de GERENTE DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho do corrente ano.

Art. 4º – Fica o servidor FELIPE CARVALHO ARAÚJO, exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, a partir do dia 31 de julho do corrente ano.

Art. 5º – Fica a servidora EVANI DE CASSIA SILVA CAPUCHINHO, exonerada do cargo em comissão de COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MOBILIÁRIAS, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho do corrente ano.

Art. 6º – Fica o servidor ILDEU BATISTA DE SOUZA, exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 31 de julho do corrente ano.

Art. 7º – Fica o servidor JUNIO CÉSAR OLIVEIRA BARBOSA, exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 12 de agosto do corrente ano.

Art. 8º – Fica a servidora PALOMA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARDOSO, exonerada do cargo em comissão de DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, com efeitos retroativos ao dia 05 de agosto do corrente ano.

Art. 9º – Fica retificado o Decreto Municipal datado de 18 de julho de 2019 para constar a exoneração da servidora NÚBIA CARNEIRO GUIMARÃES no cargo de ENCARREGADA DE SETOR, a partir de 02 de julho do corrente ano e sua nomeação no cargo de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE/CAPS AD.

Art. 10 – Fica alterada para o grau VI a nomeação da servidora SANDRA VALERIA CASTRO SOARES, no cargo de COORDENADORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

Art. 11 – Fica alterada a lotação do servidor WALDECY SOUZA AQUINO, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para a Controladoria-Geral, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano.

Art. 12 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 20 de agosto de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros