DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais e,

DECRETA:

Art. 1º – Fica o servidor FREDERICO ALVES FERREIRA exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 31/01/2021.

Art. 2º – Fica a servidora APARECIDA DE JESUS NERY RIBEIRO exonerada, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS, a partir de 02/02/2021.

Art. 3º – Fica o servidor JOSÉ AMÉRICO SOARES exonerado, a pedido, do cargo em comissão de GERENTE DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO, a partir de 18/01/2021.

Art. 4º – Fica o servidor DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO, a partir de 31/01/2021.

Art. 5º – Fica o servidor FÁBIO ALVES PEREIRA exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE TELECENTRO, a partir de 31/01/2021.

Art. 6º – Fica o servidor AMARILDO APARECIDO DE SOUZA exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir de 31/01/2021.

Art. 7º – Fica a servidora ELIZETE DE JESUS ALVES exonerada do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, a partir de 31/01/2021.

Art. 8º – Fica o servidor GERALDO CARVALHO MAGALHÃES exonerado do cargo em comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, a partir de 31/01/2021.

Art. 9º – Fica o servidor FRANNCIS ANTUNES DE SOUZA exonerado, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS, a partir de 31/01/2021.

Art. 10 – Fica a servidora LEIDYANE CÂNDIDA VENTURA SILVA exonerada do cargo em comissão de COORDENADOR DE ARQUIVO CENTRAL, a partir de 31/01/2021.

Art. 11 – Fica o servidor GABRIEL SOUSA E SILVA SOARES exonerado do cargo em comissão de DIRETOR DE COORDENAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, a partir de 05/02/2021.

Art. 12 – Fica o servidor LAURINDO QUEIROZ FILHO exonerado, a pedido, do cargo em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE ENERGIA, a partir de 19/01/2021.

Art. 13 – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2021

ELIZETE DE JESUS ALVES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 287.512.278-94

II – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/02/2021

DAVID CHRISTIAN SANTOS ABREU

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 096.285.566-90

III – GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2021

DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 093.972.176-74

IV – COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2021

FÁBIO ALVES PEREIRA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 038.447.536-13

V – COORDENADOR DE TELECENTRO (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2021

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 016.175.696-40

VI – GERENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 01/02/2021

GERALDO CARVALHO MAGALHÃES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 500.402.356-53

VII – GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 12/02/2021

KARINE NEVES DIAS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 035.582.506-64

VIII – COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS (grau VI) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/02/2021

LEIDYANE CÂNDIDA VENTURA SILVA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 098.380.706-02

IX – COORDENADORA DE CRAS – MARACANÃ (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 05/02/2021

CLÁUDIA GISLENE ROCHA FONSECA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 014.000.936-19

X – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito/Assessoria de Comunicação, a partir de 04/02/2021

ANDRÉ LUÍS DE SENA GUIMARÃES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 784.039.366-72

XI – ADMINISTRADOR REGIONAL (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria de Administração Regional e Articulação Política, a partir de 05/02/2021

ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 007.894.916-56

XII – DIRETOR DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS (grau III) – lotado nos quadros da Procuradoria-Geral, a partir de 06/02/2021

GABRIEL SOUSA E SILVA SOARES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 082.683.056-06

Art. 15 – Fica o servidor CLEILSON ALVES XAVIER, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 071.012.546-16, nomeado, a partir do dia 01 de fevereiro corrente, para o cargo interino de COORDENADOR DE TRANSPORTES (grau IV), pelo período de afastamento do titular para tratamento médico.

Art. 16 – Fica alterada para o grau V a nomeação do servidor GREISSON MURLONE LOPES DOS REIS, no cargo de COORDENADOR DO CENTRO POP, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Art. 17 – Fica alterada para o grau VI a nomeação do servidor JOÃO LUCAS BRITO MACEDO, no cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Art. 18 – Fica alterada para o grau VI a nomeação do servidor MARCOS MARTINS DE QUEIROZ, no cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Art. 19 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 04 de fevereiro de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros