DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Fica a servidora abaixo relacionada NOMEADA para ocupar o respectivo cargo comissionado na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO (grau VI) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 14/08/2020, considerando o falecimento da antiga titular do cargo, ocorrido em 17/07/2020

TAINARA ANGEL CARDOSO OLIVEIRA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 114.546.096-80

Art. 2º – Fica o servidor EDUARDO MARQUES DIAS exonerado, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 3º – Fica o servidor FERNANDO SOARES ANDRADE exonerado, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DONA VIDINHA PIRES, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 4º – Fica o servidor FLORIANO RIBEIRO NERES exonerado, a pedido, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 5º – Fica o servidor GILMAR DIAS FONSECA exonerado, a pedido, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 6º – Fica o servidor HUDSON RAFAEL BARBOSA OLIVEIRA exonerado, a pedido, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 7º – Fica o servidor JOÃO AROLDO PEREIRA exonerado, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 8º – Fica o servidor ARTUR SOARES CORDEIRO NETO exonerado, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS, INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DO TURISMO, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano.

Art. 9º – Fica a servidora MARIA GABRIELA COSTA SANTANA exonerada, a pedido, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, a partir do dia 11 de agosto do corrente ano.

Art. 10 – Fica a servidora CLÁUDIA GISLENE ROCHA FONSECA exonerada, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – MARACANÃ, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 11 – Fica o servidor ACLINDO ALVES LEITE JÚNIOR exonerado, a pedido, do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 15 de agosto do corrente ano.

Art. 12 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 13 de agosto de 2020.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros