O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;
DECRETA:
Art. 1º – Fica a servidora CLAUDIRENE RODRIGUES DE SOUZA exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ANTÔNIO PIMENTA, a partir de 30/06/2021.
Art. 2º – Fica a servidora SIMONE XAVIER BRANT DE ABREU exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS MAJOR PRATES, a partir de 30/06/2021.
Art. 3º – Fica a servidora ADRIANA ELAINE DE ANDRADE exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS JOSÉ CORREA MACHADO, a partir de 30/06/2021.
Art. 4º – Fica o servidor MARCOS AURÉLIO LEITE NETO exonerado do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS INDEPENDÊNCIA, a partir de 30/06/2021.
Art. 5º – Fica o servidor STHÊNIO ANTUNES DE SOUZA exonerado do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA SION, a partir de 30/06/2021.
Art. 6º – Fica a servidora ERIKA RENATA NUNES DE OLIVEIRA BARRAL exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ELDORADO, a partir de 30/06/2021.
Art. 7º – Fica a servidora MARIA DO SOCORRO ABREU exonerada do cargo em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – POLICLÍNICA ALTO SÃO JOÃO, a partir de 30/06/2021.
Art. 8º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:
I – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – POLICLÍNICA DR. CARLOS JOSÉ DO ESPIRITO SANTO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
CLAUDIRENE RODRIGUES DE SOUZA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 299.325.168-64
II – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ELDORADO (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
SIMONE XAVIER BRANT DE ABREU
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 844.996.216-15
III – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS INDEPEDÊNCIA (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
ADRIANA ELAINE DE ANDRADE
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 058.029.326-27
IV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA SION (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
MARCOS AURELIO LEITE NETO
Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 040.935.906-80
V – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS LOURDES (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
STHÊNIO ANTUNES DE SOUZA
Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 039.702.186-08
VI – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS MAJOR PRATES (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
ERIKA RENATA NUNES DE OLIVEIRA BARRAL
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 041.842.446-29
VII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SANTOS REIS (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
MARIA DO SOCORRO ABREU
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 404.550.846-53
VIII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ESPLANADA (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
BIANCA BRANDÃO BARBOSA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 015.478.456-78
IX – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA CAMPOS (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
BRUNNA GONÇALVES SOARES
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 019.320.256-50
X – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VARGEM GRANDE (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
LILIAN JACQUELINE PINHEIRO ALVES
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 002.948.356-52
XI – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS SANTA LÚCIA (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
ARLEY SILVA DE OLIVEIRA
Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 010.453.996-80
XII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ALTO SÃO JOÃO (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12/07/2021
MARIA FERNANDA PRAIS VIEIRA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 124.617.586-03
XIII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS JOSÉ CORREA MACHADO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
MARIA ALICE SOARES NEVES
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 117.796.476-70
XIV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ORQUIDEA E LIRIO/RENASCENÇA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
JAYANE BATISTA ALVES NEVES
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 105.090.936-47
XV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS SANTO ANTÔNIO II (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
CARLOS VIANA RIBEIRO GUEDES GERALDO
Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 130.439.586-32
XVI – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS MONTE CARMELO (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
RAFAELA VELOSO SILVA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 127.909.486-90
XVII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS CINTRA II (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
ELZA PAULA SOARES
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 503.570.426-20
XVIII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS CHIQUINHO GUIMARÃES (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
ALINE MAGALY ANTUNES TEIXEIRA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 920.667.716-00
XIX – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS ANTONIO PIMENTA (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
SUZYANNY DIAS GUSMÃO
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 027.928.126-99
XX – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS PLANALTO (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
KARLA SILVEIRA DE SOUZA LIMA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 013.201.356-00
XXI – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS JOSE CARLOS DE LIMA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
LUCIANE DAS NEVES MARTINS
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 805.849.181-00
XXII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA OLIVEIRA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
RENATA MESQUITA PIMENTA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 089.883.216-00
XXIII – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS VILA ATLANTIDA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
LAURA JÚLIA BISPO SOUTO
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 075.277.356-94
XXIV – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – UBS NOVA SUIÇA (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/07/2021
SHAILA DE JESUS FERREIRA
Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 047.242.256-10
Art. 9º – Ficam revogadas, a partir do dia 01 de julho do ano corrente, as gratificações no importe de 20% (vinte por cento) concedidas aos servidores FRANCIS RAYME SOUZA SANTANA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 039.454.416-17 e IVAN ROCHA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 047.666.036-05.
Art. 10 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.
Montes Claros, 15 de julho de 2021.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
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