DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais e,

DECRETA:

Art. 1º – Fica o servidor DIOSMAR SOARES DA SILVA exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE SCMS, a partir de 12/04/2021.

Art. 2º – Fica a servidora GLENNDA SANTOS CARDOSO exonerada do cargo em comissão de GERENTE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, a partir de 12/04/2021.

Art. 3º – Fica a servidora KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO exonerada do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS, a partir de 12/04/2021.

Art. 4º – Fica o servidor JAHEB WAGNER LEITE CASTRO exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE ENTREGA PARCELADA, a partir de 12/04/2021.

Art. 5º – Fica o servidor MARLON FERREIRA DE SOUZA exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE ATA E REGISTROS DE PREÇOS, a partir de 12/04/2021.

Art. 6º – Fica o servidor RONIENE ROBSON ANTUNES exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES, a partir de 15/04/2021.

Art. 7º – Fica o servidor ARTUR SOARES CORDEIRO NETO exonerado, a pedido, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS, INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DO TURISMO, a partir de 01/04/2021.

Art. 8º – Fica a servidora JOYCE MARY DRUMOND LEMOS TEIXEIRA exonerada, a pedido, do cargo em comissão de MÉDICO REVISOR, a partir de 12/04/2021.

Art. 9º – Fica o servidor ALFREDO DIAS DA SILVA NETO exonerado do cargo em comissão de GERENTE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, a partir de 12/04/2021.

Art. 10 – Fica a servidora SILVANA DE FÁTIMA SOARES GOMES exonerada do cargo em comissão de GERENTE DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, a partir de 12/04/2021.

Art. 11 – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – GERENTE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

DIOSMAR SOARES DA SILVA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 920.531.226-68

II – COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE SCMS (grau VI) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

JESSICA ALZIRA FERREIRA RODRIGUES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 121.912.466-48

III – COORDENADORA DE GESTÃO DE ATA E REGISTROS DE PREÇOS (grau VI) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

GLENNDA SANTOS CARDOSO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 068.079.976-12

IV – GERENTE DE COMPRAS (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 065.999.266-30

V – COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS (grau VI) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

JAHEB WAGNER LEITE CASTRO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 095.389.556-41

VI – COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E ENTREGA PARCELADA (grau VI) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

DAYANA FRANCINE PEREIRA RAMOS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 081.707.136-92

VII – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

ADELBER RIBEIRO DO AMARAL

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 123.824.466-17

VIII – ENCARREGADA DE SETOR (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 13/04/2021

OLIVIA MONTEIRO MACHADO COELHO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 045.745.626-41

IX – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (grau VI) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 13/04/2021

MARLON FERREIRA DE SOUZA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 041.566.246-09

X – COORDENADOR DE TRANSPORTES (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a partir de 15/04/2021

CLEILSON ALVES XAVIER

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 071.012.546-16

XI – GERENTE DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a partir de 13/04/2021

ALFREDO DIAS DA SILVA NETO

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 104.134.416-36

XII – GERENTE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a partir de 12/04/2021

ANA LUIZA VELOSO TEIXEIRA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 019.114.386-38

XIII – GERENTE DE ORDENAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a partir de 13/04/2021

SILVANA DE FÁTIMA SOARES GOMES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 369.131.546-15

Art. 12 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 15 de abril de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros