DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais e,

DECRETA:

Art. 1º – Fica o servidor IVANILDO BATISTA DE SOUZA exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, a partir de 31/03/2021.

Art. 2º – Fica o servidor FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MOBILIÁRIOS, a partir de 31/03/2021.

Art. 3º – Fica o servidor REINAN OLIVEIRA BRITO JÚNIOR exonerado do cargo em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a partir de 31/03/2021.

Art. 4º – Fica a servidora ROSEMARY RIBEIRO PEIXOTO exonerada, a pedido, do cargo em comissão de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANA SANTOS, a partir de 01/02/2021.

Art. 5º – Fica a servidora ISABELA MARY ALVES MIRANDA exonerada, a pedido, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR, a partir de 01/03/2021.

Art. 6º – Fica o servidor NILTON ALVES MARVEJOL exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 01/03/2021.

Art. 7º – Fica o servidor ISAC FERREIRA PORTER exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a partir de 28/02/2021.

Art. 8º – Fica o servidor ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA ROCHA exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 28/02/2021.

Art. 9º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – COORDENADORA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (grau IV) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01/04/2021

DÉBORA ALMEIDA DURÃES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 098.354.536-75

II – COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MOBILIÁRIOS (grau VI) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01/04/2021

REINAN OLIVEIRA BRITO JUNIOR

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 071.946.146-42

III – COORDENADOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/03/2021

JOÃO AROLDO PEREIRA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 357.597.246-15

IV – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito, a partir de 01/03/2021

GUILHERME RIBEIRO SOARES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 141.617.016-24

V – COORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONCULTURA (grau II) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01/03/2021

AUGUSTO VALÉRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 092.392.056-08

VI – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Defesa Social/PROCON, a partir de 01/03/2021

MARIA LUIZA NOBRE RIBEIRO

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 123.666.476-03

VII – DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/04/2021

MARCELO ALMEIDA DE SOUSA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 083.483.216-08

VIII – GERENTE DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/03/2021

ANTÔNIO AUGUSTO DA COSTA ROCHA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 059.494.226-86

IX – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 15/03/2021

IVALDO FERREIRA SILVA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 043.552.686-32

X – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 12/03/2021

RAMON SOARES DOS SANTOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 110.042.726-00

XI – ENCARREGADO DE SETOR (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/03/2021

KLEBER CORREIA DOS SANTOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 076.749.856-95

XII – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/03/2021

SÉRGIO CAETANO MAIA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 080.591.046-83

XIII – GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/03/2021

ISAC FERREIRA PORTER

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 104.454.147-40

XIV – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/03/2021

JOSÉ ILDEU FERREIRA ALVES JÚNIOR

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 062.852.766-76

XV – ENCARREGADA DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 01/03/2021

SÔNIA MARIA CARDOSO FERREIRA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 277.517.308-03

XVI – COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO (grau II) – lotado nos quadros da Controladoria-Geral, a partir de 10/03/2021

ELLEN THAIS DA SILVA RUAS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 086.141.756-98

XVII – GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL (grau III) – lotado nos quadros da Controladoria-Geral, a partir de 10/03/2021

DIEGO SILVA FERNANDES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 105.260.676-83

Art. 10 – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 15 de março de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros