DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Fica a servidora MÔNICA DURÃES BRAGA, exonerada, do cargo em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a partir do dia 01/08/2021.

Art. 2º – Fica o servidor SÉRGIO FABIANO FERREIRA, exonerado, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a partir do dia 01/08/2021.

Art. 3º – Fica o servidor ROBERTO SALVADOR SANTOS MARQUES, exonerado, do cargo em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a partir do dia 01/08/2021.

Art. 4º – Fica o servidor DELBER MENDES BICALHO, exonerado, a pedido, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, a partir do dia 21/07/2021.

Art. 5º – Fica o servidor MARCOS ROMULO DIAS SOARES, exonerado, a pedido, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 19/07/2021.

Art. 6º – Ficam os servidores abaixo indicados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, GRAU III, lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02/08/2021;

MÔNICA DURÃES BRAGA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 043.796.896-03

II – COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, GRAU IV – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02/08/2021;

SÉRGIO FABIANO FERREIRA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 055.894.226-12

III – ASSESSOR ESPECIAL, GRAU IV, lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02/08/2021;

FLÁVIO GUILHERME DURÃES DA SILVA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 110.156.796-17

IV – COORDENADOR DE PARQUES E ZOOLÓGICOS, GRAU III, lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02/08/2021;

ROBERTO SALVADOR SANTOS MARQUES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 039.551.921-72

V – COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GRAU III, lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 02/08/2021;

JULIANE COSTA NERE

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 100.677.716-45

Art. 5º – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 02 de agosto de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros