DECRETO

O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, embasado na Lei Complementar Municipal 040, de 28 de dezembro de 2012 e demais disposições legais;

DECRETA:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados NOMEADOS para ocuparem os respectivos cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Montes Claros:

I – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16/10/2019

ELZA DE JESUS LOPES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 270.841.836-04

II – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 21/10/2019

NATHALIA RIBEIRO AFONSO BASTOS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 134.672.496-20

III – ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS (grau V) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 01/10/2019

ÂNGELA RODRIGUES

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 623.885.096-53

IV – COORDENADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL (grau IV) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, a partir de 01/10/2019

ROGÉRIO DE SOUZA LAGES

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 233.461.246-49

V – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 14/10/2019

VALDIR TEIXEIRA DOS SANTOS

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 337.934.176-20

VI – ENCARREGADO DE SETOR (grau V) – lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/10/2019

GILMAR DIAS FONSECA

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 029.341.706-75

VII – GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (grau III) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 07/10/2019

MÔNICA DURÃES BRAGA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 043.796.896-03

VII – COORDENADORA DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS (grau II) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 07/10/2019

SARAH FREITAS MAGALHÃES SILVA

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 097.685.076-16

VIII – COORDENADORA DE CRAS – MAJOR PRATES (grau II) – lotada nos quadros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 07/10/2019

CELMA PEREIRA MARTINS

Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 068.992.796-73

Art. 2º – Fica o servidor ROGÉRIO DE SOUZA LAGES, exonerado do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 30 de setembro do corrente ano.

Art. 3º – Fica o servidor MATHEUS CALDEIRA DE CARVALHO, exonerado do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a partir do dia 30 de setembro do corrente ano.

Art. 4º – Fica a servidora MÔNICA DURÃES BRAGA, exonerada do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro do corrente ano.

Art. 5º – Fica alterada para o grau III a nomeação da servidora SUERLENE GONÇALVES DOS SANTOS, no cargo de DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano.

Art. 6º – Fica alterada para o grau II a nomeação do servidor EDSON ARAÚJO DA SILVA, no cargo de COORDENADOR DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano.

Art. 7º – Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos nos termos dos artigos anteriores.

Montes Claros, 21 de outubro de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros