Portaria, nº 02, de 15 de janeiro de 2024

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, ALTERANDO A PORTARIA, Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2023

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal n.º 4.685, de 23 de dezembro de 2.013;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir membro na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Montes Claros – MG, passando o inciso IV, do §1º, do artigo 1º, da Portaria, nº 13, de 03 de abril de 2023, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. …

§1º – ...

I – …

...

IV – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Maíra Cristina Sapori;

Suplente: ...

...”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 15 de janeiro de 2024.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral