Portaria, nº 04, de 19 de março de 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do disposto no art. 46, da Lei Municipal nº 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e no Decreto nº 2.711 de 24 de abril de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor Rodrigo Dhryrell Santos para a Comissão de Uso e Ocupação do Solo em substituição a Anildes Lopes Evangelista, passando o inciso II, do artigo 1º, da Portaria, nº 05, de 28 de março de 2017 a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. ...

I – ...

II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

TITULAR: Vinícius Queiroga Silva;

SUPLENTE: Rodrigo Dhryrell Santos.

...”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 19 de março de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros