Portaria, nº. 04, de 24 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como no disposto na Lei Municipal nº 2.689, de 09 de março de 1999, com alterações da Lei 4.298, de 28 de dezembro de 2.010;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pela Portaria, nº 05, de 18 de fevereiro de 2021, passando os incisos I, II, III, IV, V, do §1º e os incisos I, II, III, VI e VIII, do §2º, ambos do artigo 1º, da referida Portaria, a vigorarem com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Titular: ...

Suplente: ...

Titular: Thiago Neves Silva

Suplente: ...

II – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Luciane de Freitas Mendes

Suplente: Jennifer Karollayne Souza Santos

III – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:

Titular: ...

Suplente: Lorena Tainan Bezerra Antunes

IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável:

Titular: Mônica Durães Braga

Suplente: Patrícia Raphaella Souto Correia

V – Câmara Municipal:

Titular: Daniel Dias da Silva

Suplente: Manoel Stalin Costa

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – ACI – Associação Comercial, Industrial e de Serviços:

Titular: Adauto Marques Batista Filho

Suplente: Esmeraldo Pizarro Filho

II – Circuito Turístico Sertão Gerais

Titular: Rogério Lopes Fagundes

Suplente: ...

III – FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais:

Titular: Ângelo Vieira da Silva

Suplente: …

...

VI – Câmara dos Dirigentes Lojistas:

Titular: Ernandes Ferreira da Silva

Suplente: Carlos Alberto Barbosa Oliva

…

VIII – Consórcio Mocbus:

Titular: João Pereira de Souza Neto

Suplente: Jéssica Almeida Boaventura”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 24 de janeiro de 2024.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral