PORTARIA Nº 05, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71, inciso VI e 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do art. 36 da Lei Complementar nº 016/2009 e da Lei Municipal nº 2.913, de 02 de Julho de 2.001, modificada pela Lei Municipal nº 2.109, de 28 de abril de 1993,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica retificada a Portaria nº 023 de 05 de agosto de 2014, em seu inciso VII, do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

VII – Secretaria Municipal de Administração Regional e Articulação Política

Titular: Everaldo Ramos de Oliveira

Suplente: Robson Antônio Gomes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 01 de março de 2016.

RUY ADRIANO BORGES MUNIZ

Prefeito de Montes Claros