​​​​​​​Portaria, nº 05, de 16 de março de 2022

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal nº 2.689, de 09 de março de 1999, com alterações da Lei 4.298, de 28 de dezembro de 2.010;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membro no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nomeado pela Portaria nº. 05, de 18 de fevereiro de 2021, passando o inciso II, do §1º., do artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. …

…

II – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Jennifer Karollayne Souza Santos

Suplente: Fábio Tadeu Correia

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 16 de março de 2022.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral