Portaria, nº. 05, de 31 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Cultural de Análise de Projetos – COMCAP, nomeada pela Portaria, nº. 12, de 29 de março de 2023, passando o inciso I, do artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2°….

I – Secretaria Municipal de Cultura

Titular: ...

Suplente: Marcelo Fernandes de Paula.

…”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 31 de janeiro de 2024.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral