PORTARIA Nº 053, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MONTES CLAROS-MG.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, arts. 71 inciso VI e 99, Inciso II, alínea “b” e da Lei Municipal n.º 4.685, de 23 de dezembro de 2.013;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Montes Claros – MG, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de órgãos, entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente:

a) Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Titular e Presidente do CMDES: Reinaldo Landulfo Teixeira

Suplente: Aroldo Rodrigues Soares Júnior

b) Secretaria Adjunta de Agropecuária e Abastecimento:

Titular: Douglas Rodrigues Silva

Suplente: João Paulo Leite Batista

II - Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Sebastião Caetano Prates

Suplente: Rodrigo Alexandre da Silva

III - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Halley Fernando Castro de Oliveira

Suplente: Geraldo Carvalho Magalhães

IV – Câmara Municipal de Montes Claros:

Titular: Fernando Antônio Dias de Andrade

Suplente: Cláudio Ribeiro Prates

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros – CDL:

Titular: Gilberto Eleutério dos Santos

Suplente: Ernandes Ferreira da Silva

II - Central Única dos Trabalhadores – CUT:

Titular: Lucio Parrela dos Santos

Suplente: Sidinei Ferreira dos Santos

III – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI:

Titular: João Paculdino Ferreira

Suplente: Edilson Carlos Torquato

IV – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG:

Titular: Adauto Marques Batista

Suplente: Carlos Alberto de Campos Falcão

V – Sociedade Rural de Montes Claros:

Titular: Osmani Barbosa Neto

Suplente: Bernardo de Pimenta Pinheiro

VI – Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais - FETAEMG:

Titular: Lindon Batista Neves

Suplente: Ediran Pereira de Oliveira

VII – Universidades Públicas:

Titular: Joelina da Conceição Alves de Almeida

Suplente: Wilson Atair Ramos

VIII – Universidades Privadas:

Titular: Clinton Xavier Rocha

Suplente: Élio Soares Ribeiro

Art. 2º - Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros, 28 de outubro de 2015.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito de Montes Claros